Retrospectiva - Procuradoria-Geral - 25 de novembro

RETROSPECTIVA

PROCURADORIA-GERAL – DUAS DÉCADAS DE EXISTÊNCIA

A Procuradoria-Geral do Município e Brusque foi criada mediante a edição da Lei 1675/91 para exercer a representação judicial e a consultoria jurídica do Município. Após o Centenário do Município, ocorrido em 1960, inicialmente tal atribuição era denominada Assessoria Jurídica.

ASSESSORIA JURÍDICA
Como Assessoria Jurídica de 1961 a 1991, os assessores foram: Na gestão do Prefeito Cyro Gevaerd (61/66), o assessor foi Eunildo Rebelo. Nas administrações dos Prefeitos Antônio -Néco -Heil (66/70), José Germano Schaefer/Alexandre Merico (70/73) e, Alexandre Merico/Antôno Waldemar Moser (77/83), foi Ivo Szpoganicz. No governo de César Moritz/Antônio Abelardo Bado (73/77), assumiu Hermes Morsch. Na gestão de José Celso Bonatelli/Zeno Heinig (83/88), respondeu pela assessoria, Antônio Luiz da Silva e finalmente, João Celso Schoening, como Diretor Jurídico, até 1991

PROCURADORIA-GERAL
A Procuradoria-Geral do Município de Brusque, foi criada mediante a edição da Lei 1675/91, datada de 25.09.91, o Diretor Jurídico era João Celso Schoening, nomeado pelo Decreto 2007/89. datado de 01.02.89. Vigia à época a Lei 1466/89 (Estrutura Administrativa). Com a edição da Portaria 821/91, foi nomeado João Celso Schoening como Procurador-Geral.

Assim, o primeiro Procurador-Geral do Município foi João Celso Schoening, que foi exonerado em 31.12.92, com a edição do Decreto 2699/92.

Com a Administração Danilo/Venzon, foi nomeado Procurador-Geral Nathan Bem Hur Braga pelo Decreto 2705/93, editado aos 04.01.93, quando vigia a Lei 1466/89 (Estrutura Administrativa), permanecendo até 28.02.94, quando foi exonerado pelo Decreto 2964/94. De março a outubro de 1994, Luiz Gianesini, respondeu interinamente pela Procuradoria-Geral e com o Decreto 3093/94, em 01.11.94, foi nomeado Procurador-Geral, tendo permanecido até 31.12.96 e exonerado mediante a edição do Decreto 3592/96 (Lei da Estrutura Administrativa 1923/994).

Na Gestão Hylário/Bonatelli assumiu Ivo Mário Visconti, nomeado pelo Decreto
3685/97, em 02.01.97, sendo que com a vigência da LC 59/97, foi renomeado pela Portaria 2460/97, em 19.12.97, tendo permanecido até 31.12.00 e exonerado mediante a edição da Portaria 3196/00, de 08.12.00.

Na Administração Ciro/Dagomar assumiu Edson Ristow nomeado pelo Decreto 4649/01, editado em 02.01.01, posteriormente renomeado pela Portaria 3218/01, na vigência da Lei 2484/01 – Estrutura Administrativa – ficando no cargo até 10.01.06, sendo exonerado pela Portaria 5399/06. De janeiro a outubro respondeu interinamente Sônia Knihs Crespi. Ainda na gestão Ciro/Dagomar, Aurinho Silveira de Souza foi nomeado a partir de 30.10.06, com a Portaria 5573/06 - vigia a Lei 2484/01, alterada pela Lei 2687/03 e 2840/05, Estrutura Administrativa – tendo permanecido até 31.12.08, quando foi exonerado pela Portaria 6209/08, editada aos 18.12.08.
Na Administração Paulo Roberto Eccel/Evandro -Farinha -Farias editou-se a Portaria 6221/09 aos 01.01.09, nomeando Sônia Knihs Crespi – até chegar a Carteira da OAB do Dr Gustavo – sendo exonerada pela Portaria 6486/09, em 15.04.09. Com a Portaria 6487/09, foi nomeado José Gustavo Halfap – salientando-se que com a Lei. 3248/09, em 31.08.09 – Estrutura Administrativa não houve novos atos renomeando - sendo exonerado pela Portaria 6880/10, em 01.02.10 ao assumir a Secretaria de Governo, quando passou o bastão para Elton Rodrigo Riffel, nomeado pela Portaria 6881/10, em 01.02.10. Elton Rodrigo Riffel foi exonerado pela Portaria 9728, de 31 de março de 2015.
Na Administração Roberto Pedro Prudêncio Neto foi nomeado Danilo Visconti, pela Portaria 9730/15, datada de 31 de março de 2015. Em16/11.2015, exonerou-se Danilo Visconti pela Portaria 10381/15 e foi nomeado Sérgio Bernardo Júnior, popular  Canário, pela Portaria 10 384/15.